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Rogério Ferreira da Cunha, MSc.

Perícia judicial em patentes, software e engenharia

Engenheiro eletrônico e mestre em Ciência da Computação, com atuação como perito judicial na Justiça Federal do Rio de Janeiro desde novembro de 2008. Análise de patentes, modelos de utilidade e originalidade de software, fundamentada em documentação, comparação tecnológica e respostas aos quesitos.

Patentes e modelos de utilidade

Exame de novidade, atividade inventiva, ato inventivo, melhoria funcional e suficiência descritiva, conforme o objeto de cada perícia.

Software e sistemas de informação

Comparação de código-fonte, algoritmos e estruturas de dados para esclarecer controvérsias sobre originalidade e reprodução de programas.

Engenharia aplicada

Experiência prática em desenvolvimento de hardware e software, instrumentação, telecomunicações e computação de alto desempenho.

Atuação como perito do Juízo

Análise técnica para esclarecer controvérsias

Atuação exclusivamente como perito judicial, em questões de propriedade intelectual e engenharia. O trabalho reúne exame documental, comparação de soluções tecnológicas e fundamentação das respostas, respeitando o objeto e os limites fixados pelo Juízo.

Como trabalho

  • Delimitação do objeto: identificação dos pontos técnicos controvertidos, dos quesitos e dos limites da perícia.
  • Organização da documentação: exame de patentes, relatórios, figuras, códigos e demais elementos técnicos pertinentes ao caso.
  • Comparação técnica: identificação do problema, das características da solução e das diferenças em relação aos documentos de referência.
  • Diligências e esclarecimentos: exame dos argumentos apresentados pelas partes e por seus assistentes técnicos.
  • Laudo fundamentado: apresentação do método, das evidências, das limitações e das respostas aos quesitos, distinguindo constatações técnicas das questões submetidas à decisão judicial.

Experiência tecnológica aplicada à perícia

  • Hardware e instrumentação: desenvolvimento de circuitos, transdutores, sistemas de aquisição de dados e telemetria.
  • Software e telecomunicações: desenvolvimento de sistemas de supervisão e monitoramento e integração de redes e serviços de comunicação.
  • Computação científica: atuação em supercomputação, virtualização e controle de versões de modelos de simulação.
  • Comunicação técnica: experiência em docência, treinamentos e apresentações de projetos de engenharia.

Questões examinadas

Patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais e direitos autorais de software integram o campo de atuação. Os laudos selecionados no portfólio mostram a tecnologia envolvida, a questão central e o trabalho realizado em cada caso.